12h00 - Credenciamento

14h00 - Programação Cultural

15h00 - Teve início a discussão e aprovação do Regimento Interno.

 

18h00 - Na solenidade de abertura foram convidados diversas autoridades para preencherem a mesa. Foi dado início a abertura dos trabalhos com a fala da presidente do CNAS Márcia Pinheiro.

"O processo de eleição dos delegados iniciou no principio deste ano. Pelos temas que aqui serão tratados vem sendo discutidos em todos os níveis da federação. Com as conferências municipais organizaram eventos que buscaram debater nos territórios as questões que dificultavam, facilitavam e as formas de avançarmos no controle social. Elegeu-se como prioridade a participação dos usuários neste processo. O CNAS recomendou que 30% do espaço destinado a sociedade civil fosse desta categoria de representação. Tivemos experiência maravilhosa pelo país. Tivemos usuários manifestando desejos de expressão e de não mais serem substituídos. Usuários conclamando os demais à participação para que todos ocupassem o lugar que é seu nesta política. Aqui estão delegados eleitos em todos os municípios, estados e no distrito federal. O CNAS e o MDS acolhem a todos que se manifestam dizendo que tudo foi feito na busca da demonstração, por que entendemos que participação popular é direito que só o controle social, pela sociedade, pode fazer para levantar as políticas públicas e torná-las perenes. Estas polícias não pertencem nem a um nem a outro setor. Estas políticas pertencem à sociedade brasileira.

As conferências são espaços mais amplos que os conselhos e envolvem outros sujeitos que não estão necessariamente nos conselhos. Tem este caráter de mobilização social: envolver a sociedade civil de forma igualitária por meio de suas participações e deliberem de forma publica e transparente.

As conferências estão inseridas no que se denomina democracia participativa e no sistema descentralizado e participativo construído à partir da constituição de 88 que permite a construção de espaço de negociação, de consensos, compartilhamento de poder e co responsabilidade entre estado e sociedade civil."

Por fim a presidente do CNAS declarou aberta oficialmente a VII Conferência Nacional de Assistência Social.

Em seguida foi chamado o representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, Samuel Rodrigues que saudou a mesa e deu o seu testemunho das oportunidades sociais que lhe foram oferecidas e que o fez sair da condição de população de rua.

"Descobrimos na gestão do presidente Lula e do Ministro Patrus que nós usuários sabemos falar"

A Deputada Fatima Palais falou da importância do LOAS.

"Quando se constrõe algo com a participação da população, permanece."

O Presidente da Frente parlamentar da Assistência Social Raimundo Matos falou em seguida saudando a todos à mesa.

Por final foi dada a palavra ao Ministro Patus Ananias que após as suadações iniciais, esclareceu a ausência do Presidente da República e do Vice presidente que estão cumprindo agendas no decorrer da semana.

"Antes de falar democracia participativa eu quero aqui, mais do que pautar os desafio, valorizar este processo. Participei de muitas conferências municipais e estaduais onde o MDS acompanhou todo este processo e nós sabemos que foi uma caminhada longa até este magnífico evento de abertura deste evento.

Quando os falamos de participação de controle social estamos falando de um avanço do processo democrático. Estamos indo além do que chamamos de democracia clássica, a democracia representativa que se enriquece, ganha mais força, mais oxigênio e mais presença com esta participação popular.

Eu vejo a realização das conferencias e sobretudo esta como sub tema Participação do Controle Social dos SUAS um novo olhar sobre a possibilidade da democracia participativa. A democracia participativa força a construção da cidadania. O poder público, mantido a sua dignidade como representante formal do povo torna-se também serviço público. Nós somos servidores do povo. Somos pagos para promover a emancipação do desenvolvimento das pessoas, das famílias, das comunidades mais pobres pelas quais nós trabalhamos. A perspectiva da democracia participativa é fazer com que as pessoas se tornem cada vez mais conscientes, agentes construtoras da sua própria história, da nossa história comunitária e construtiva. Eu quero então saudar este caráter absolutamente revolucionário e ousadamente democrático e popular desta VII Conferência.

Outro ponto da nossa caminhada é que nós estamos avançando. Como nós sabemos o Brasil é um país que acumulou ao longo da sua história uma dívida social muito alta com os pobres com nossos antepassados indígenas, escravos e com as mulheres e agora estamos buscando ampliar as ações emancipatórias, as portas de entrada para o trabalho digno, para alfabetização, educação, para capacitação profissional, para inclusão produtiva, para cidadania, dignidade humana, portas de entrada para a vida.

O MDS está encerrando o ano de 2009 com um orçamento na faixa de 33 bilhões de reais. De recursos destinados única e exclusivamente aos pobres. É pouco se consideramos o tamanho da dívida social brasileira ao longo destes 500 anos, se pensarmos nas desigualdades sociais no Brasil e que ainda temos uma pobreza enorme e indicadores sociais que precisam cada vez mais ser melhorados, mas é um avanço extraordinário.

A assistência social enquanto política pública saiu da periferia, saiu da margem e veio para o centro. As políticas públicas e dentro delas a assistência social tornaram-se prioridade e é por isso que nós estamos avançando e estamos acabando com a fome no Brasil. Isto é uma realidade. Para minha geração isto é esplêndido. Nós que lutamos contra a ditadura, que recuperamos a democracia no Brasil, que fizemos a opção pelos pobres, que buscamos sempre conciliar democracia, liberdade e justiça social, que chegamos ao governo Lula e criamos este Ministério e o consolidamos, quando olhamos para frente começamos a perceber que a fome está sendo derrotada no Brasil. Isto é uma conquista histórica, civilizatória, uma mudança de patamar. Estamos virando a página. Eu vi os trabalhadores rurais sem direitos, pessoas, famílias, comunidade inteiras na caminhadas triste dos retirantes. Este drama, esta tragédia da fome edêmica, não existe mais. Nós estamos reduzindo a cada dia os níveis de desnutrição, de pobreza e das desigualdades sociais. "

21h00 - Término da cerimônia de abertura.

09h20 - As atividades de hoje começou com o painel de abertura: Processo histórico popular no país, trajetória e significado do controle social na política de assistência social e conselhos de assistência social. Na mesa estiveram presentes o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Luiz Soares Dulci, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social Márcia Pinheiro, Doutora e professora Carmelita Yazbek e o professor e doutor adjunto do Departamento de Ciência Política da niversidade Federal de Minas Gerais Luiz Soares Dulci.

 

Iniciou-se as atividas com a palavra da doutora Carmelita Yazbek que fez a síntese do processo de mobilização e das Conferências. Destacando que o objetivo é conseguir reforçar a presença do usuário, permitindo o usuário falar.

Logo em seguida passou a palavra para o professor Leonardo Avritz que mostrou um levantamento técnico e estatístico sobre a participação dos usuários nas discussões das políticas destacando que esta participação não está apenas na esfera das grandes metrópoles, mas também nas cidades de grande porte.

O Ministro da Secretaria Geral Luiz Soares Dulci iniciou o seu discurso caloroso.

Logo após, finalizando este painel, a Presidente do CNAS Márcia Pinheiro deu a palavra final. Leia abaixo a entrevista concedida ao CONGEMAS.

CONGEMAS - Qual as novidades desta conferência?

MP - A participação dos usuários é um dos elementos para fazer avançar o controle social dos Conselhos, mas na verdade estamos fazendo um profundo diagnóstico dos conselhos e no que ele precisa avançar. Uma das questões é os usuários, outras questões que está sendo debatida é a necessidade dos conselhos serem garantidos financeiramente pelos gestores municipais, estaduais e nacional, a forma de eleição e também a garantia de que entidade de municípios pequenos possam estar representados a nível nacional e não apenas aqueles em cinco regiões. Enfim, são muitas questões trazidas no âmbito dos conselhos.

 

11h00 - Em seguida iniciou a primeira mesa temática com o tema: Os usuário e seu lugar político no Suas e os trabalhadores da assistência social em relação ao protagonismo dos usuários.

Esta mesa contou com a participação da Doutora e professora Raquel Raichelis, do representante do Movimento Nacional de População de Ruas Samuel Rodrigues, do representante da Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (AVAPE) Carlos Eduardo Ferrari, e a representante da Federação Nacional dos Assistentes Socias Margareth Dallaruvena

Após a mesa foi aberta para o debate.

 
 
 
 
 

14h20 - Na parte da tarde iniciaram os grupos de trabalho.

18h20 - Lançamento de Publicações sobre os CRAS com a presença do Mnistro Patrus Ananias.

 
 
 
 
 
 
 

21h20 - O dia encerrou com as oficinas:

• Gestão Municipal do SUAS
• Gestão Estadual do SUAS
• Participação Popular e Controle Social no SUAS: protagonismo dos Usuários e democratização da gestão dos conselhos
• Orçamento e Financiamento do SUAS
• Protocolo de Gestão Integrada entre Serviços e Benefícios da Assistência Social
• Integração da Rede Socioassistencial no SUAS/Vínculo SUAS
• Tipificação dos Serviços Socioassistenciais
• O território como base para organização da Vigilância Social no SUAS
• A matricialidade sócio-familiar no SUAS
• Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência para a vida familiar e comunitária no SUAS
• O Projovem adolescente em interface com outras Polítcas
• A Interface entre o SUAS, a Inclusão Produtiva e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
• Informação, monitoramento e avaliação: ferramentas estratégicas na consolidação do SUAS
• Política para a população em Situação de Rua na perspectiva do SUAS
• Assegurando Diretrizes no SUAS: o papel da Ouvidoria Pública, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Conselhos de assistência social
• Transparência na gestão pública do SUAS: controle interno e externo
• NOB-RH/SUAS: desafios para sua consolidação
• Pacto de aprimoramento da Gestão Estadual: indutores de planejamento da política em âmbito municipal, estadual e do Distrito Federal
• Organização religiosas e o SUAS
• Eleição de representantes da sociedade civil no CNAS
• Inscrição e Certificações de Entidades de Assistência Social
• Serviços de Acolhida
• Frentes Parlamentares em defesa da assistência social
• O papel dos conselhos de assistência social no controle social do Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC)

9h20 - O dia de hoje começou com a mesa temática Democratização do SUAS e entidades de assistência social eo vínculo SUAS.

Estiveram presentes à mesa a doutora e professora Berenice Rojas Couto, Secretária Executiva do MDS Arlete Sampaio, represnetnate da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil Vicente Falqueto, Vice presidente da Federação Nacional das Assosciações Pestalozzi Marcos Castilho e o representante da Igreja Metodista Renato Seidel Coelho.

A palavra inicial foi dada a Secretária executiva do MDS Arlete Sampaio.

Diria a todos vocês que temos plena consciência de todos os avanços que tivemos na construção do SUAS no Brasil e de todos os desafios que estão postos para o próximo período. Um deles será o debatido da próxima mesa que diz respeito ao financiamento da assistência. Este é um ponto fundamental que merece desta Conferência uma atenção especial por que hoje nós temos um governo que é capaz de permitir que o orçamento do MDS seja de 33 bilhões de reais. Só uma historinha: Um ministro nosso foi convidado pelo ministro da Espanha Zappateiro que dizia que pretendia criar um Fundo de Combate à pobreza para os países africanos e o grande anúncio feito lá eram que os países da União Européia iriam contribuir com um fundo que teria 1 bilhão de euros para serem gastos em 5 anos na contribuição da solução da fome na África. O nosso governo está gastando só do MDS 11 bilhões de euros por ano. Isto é um investimento fantástico. Só que não está garantido que será assim se mudar a orientação política do governo, por isto que nós temos que institucionalizar o financiamento da assistência, por que quando falamos da seguridade social, saúde, previdência e assistência, temos que a previdência é obrigatório, a saúde tem a emenda 29 que é uma forma que segura recursos e a assistência é a prima pobre. Então nós temos que fazer um esforço para que aquilo que a LOAS diz que as ações da assistência são continuadas e ininterruptas se transformem em despesas obrigatórias do estado. Este é um desafio que acho que é um dos maiores que nós temos pela frente.

 

Logo após foi dada a palavra para o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e em seguida falou o vice presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi Marcos Castilhos que defendeu que as entidades de assistência social não é apenas de defesa e garantia de direitos, mas prestação de serviços e atendimento.

Passou para os debates

12h35 - Iniciou-se a segunda mesa temática do dia com o tema Gestão do SUAS e bases para a garantia do financiamento da assistência social.

Estiveram presentes a doutora Marcia Lopes, a Secretária Nacional de Assistência Social Rosilene Rocha, a Secretária Nacional de Renda e Cidadana Lúcia Modesto, Presidente do FONSEAS Tânia Garib e representante do CONGEMAS Ieda Castro.

A doutora Márcia Lopes iniciou a fala da mesa

Nós recebemos dos estados 616 ítens dos pontos fracos, 206 dos pontos fortes e 288 itens em relação aos resultados esperados. Isto mostra que os participantes das conferências municipais e estaduais estão refletindo e tiveram a oportunidade de avaliar as realidades dos municípios e dos estados, das unidades federativas apontando que é mais importante a partir do diagnóstico da avaliação e do reconhecimento dos avanços apontarem sempre para o futuro. Que perspectiva, que desafios que possibilidades nós temos para realizar e, portanto, nesta conferência cada delegação de cada unidade federativa leva desta a mesma responsabilidade que trouxe no sentido de devolver e dar uma dinâmica própria de acordo coma realidade de cada estado, no sentido de replicar a reflexões aqui realizada e sobre a agenda que aparece em cada síntese das conferências.

Em seguida colocou os pontos fracos e fortes e avaliação e resultados esperados.

Logo após a Secretária Nacional de Assistência Social Rosilene Rocha iniciou a sua fala que no seu discurso falou sobre alguns desafios e avanços mais estratégicos e fez um rápido balanço das metas que foram apresentadas e deliberadas na última Conferência Nacional e a sua implementação em relação especialmente a proteção social básica e proteção social especial.

Esta é sem sombra de dúvida a Conferência Nacional mais importante que assistência social realizaou neste país. E todos nosso avanços se manterão se nõs tivermos cada vez mais os usuários como protagonistas desta política.

Após a fala da Secretária do SNAS, foi dada a palavra a Presidente do FONSEAS Tania Garib.

Quando discutimos base para financiamento temos que refletir no campo que extrapola a política de assistência social e ele é mais uma política pública diante das demais para utilizar os recursos na forma estabelecida na Constituição Brasileira, mas temos também toda uma discussão para dentro das políticas que são pontos de reflexão que nós sentimos no âmbito dos estados, entendemos as fragilidades dos financiamentos estaduais e estamos lutando para não tê-las mais, mas é importante destacar.

Por fim a representante do CONGEMAS Ieda Castro deu a sua palavra.

Leia abaixo a entrevista feita com a secretária:

CONGEMAS - Nós estamos presenciando nesta Conferência que a grande novidade é participação do usuário e a mobilização dos Conselhos para esta participação. O que você acha que isto possa trazer de benefícios para os municípios?

Ieda de Castro - A participação do usuário nas Conferências acaba sendo muito importante no sentido de mobilizar e fortalecer a luta pela assistência social. Por que quem melhor pode falar de suas necessidades é quem passa pela necessidade. Se o usuário entender a lógica do direito da assistência ele vai saber se organizar e se mobilizar para reivindicar e isto é um passo importante para se legitimar para acabar se consolidando no dia a dia nos municípios. Eu ouvi um depoimento muito interessante na plenária de um conselheiro, que é de associação de moradores, que disse que ao voltar para o conselho municipal de onde ele mora o conselho vai ter outra cara por que ele se qualificou nesta conferência. Por isto é muito importante para o usuário por que ele vai conhecendo a linguagem e entendendo a importância do SUAS.

Veja AQUI a apresentação.

 
 

15h45 - Na parte da tarde ocorreram os grupos de trabalho.

 

09h00 - O dia de hoje iniciou com a mesa da Plenária Final para debate da Sistematização das Deliberações da VII Conferência com a apresentação das propostas aprovadas e as novas propostas dos 4 eixos debatidos na conferência.

15h15 - Na parte da tarde, depois da pausa para o almoço, continuou o debate para a Plenária Final.

18h20 - Mesa de encerramento