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TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
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Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

Quarta, 29 Março 2017

Encontro Regional Sul divulga programação

 

Agora é oficial, o Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistencia Social - Sul acontecerá em Bento Gonçalves (RS). O evento será realizado nos dias 11 e 12 de maio na Rua: Herny Hugo Dreher, 197, em parceria com o Coegemas e FAMURS. As inscrições devem ser feitas no endereço http://eventos.famurs.com.br/ . Abaixo, acompanhe a programação preliminar.

PROGRAMA PRELIMINAR

11 de maio

8h CREDENCIAMENTO

9h APRESENTAÇÃO CULTURAL

9h30 ABERTURA OFICIAL

Presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas – Vanda Anselmo

Presidentes do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS

Vice-Presidente Regional:

Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social

Autoridades presentes - Municipal, Federal e Estadual: Executivo, Legislativo, Judiciário

10h30 1o painel: O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E A

EFETIVAÇÃO DO SUAS.

Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS)

Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Assistência Social (Fonseas)

Conselho nacional de Assistência Social (CNAS)

Coordenação: Presidente do COEGEMAS/RS

12h DEBATE E CONSIDERAÇÕES

12h30 INTERVALO

14h Mesa Redonda: “O NOVO REGIME FISCAL, A EFETIVAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO NO CONTEXTO DO PLANO

DECENAL 2016/2026 E AS IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL”.

IPEA: A partir do Estudo Realizado

Academia:

Coordenação: Presidente do COEGEMAS/PR

15h30 DEBATE E CONSIDERAÇÕES

15h50 COFFEE BREAK

16h10 GRUPOS DE TRABALHO: Avanços e Desafios para as gestões municipais, na perspectiva da garantia dos direitos

socioassistenciais e efetivação do SUAS. (ESTRATÉGIA PARA ELABORAÇÃO DA AGENDA CONGEMAS).

Grupo 1 – Pequeno Porte I

Grupo 2 – Pequeno Porte II

Grupo 3 – Médio Porte

Grupo 4 – Grande Porte

Grupo 5 – Metrópole

Para cada grupo:1 coordenador (representante COEGEMAS)

1 facilitador e 1 sistematizador (escolhidos entre os presentes)

17h30 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS GRUPOS DE TRABALHO

18h ENCERRAMENTO

12 de maio

8h APRESENTAÇÃO CULTURAL

8h30 MINI CURSO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

EMENTA: discutir o planejamento público a partir do PPA, LDO e LOA. Apresentação dos instrumentos

normativos do financiamento do SUAS e sua operacionalização, a partir da transferência fundo a fundo,

execução, prestação de contas e reprogramação de saldos.

Facilitador: FNAS

Coordenação: Presidente do COEGEMAS /SC

12h INTERVALO

14h MINI CURSOS:

I- 1. GESTÃO DO SUAS (Apresentação sobre os instrumentos de gestão, REDE SUAS, Plano Plurianual de

Assistência Social, Vigilância Socioassistencial e Pacto de Aprimoramento da Gestão).

II- 2. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias e os serviços,

programas e benefícios da PSB).

III- 3. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE – (marcos conceituais, objetivos, trabalho

social com famílias, os serviços e a regionalização dos serviços da PSEMC e PSEAC).

IV- 4. CADASTRO ÚNICO e os PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E BPC

(Normativas do CADÚNICO, PBF e BPC, operacionalização do BPC a partir da atual legislação e as possibilidades

do banco de dados e as ferramentas tecnológicas para a definição e priorização das políticas públicas para o

atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

V- 5. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

17h30 Apresentação do redesenho do ACESSUAS TRABALHO

18h30 ENCERRAMENTO

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