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QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
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Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

Segunda, 13 Março 2017

Encontro Regional Centro Oeste divulga programação

 

Confira a íntegra da Programação do Encontro Regional de Gestores Municipais de Assitência Social - Centro Oeste

 

TEMA DO ENCONTRO: O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO

NA DEFESA DOS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS.  

1º dia:  

8h às 9h – Credenciamento 

9:00h – Apresentação Cultural 

9:30h – Abertura oficial 

1. Presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas –

Vanda Anselmo 

2. Presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas  -

Sergio Wanderly Silva 

3. Vice- Presidente Regional: 

4. Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social  

5. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social 

6. Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social 

7. Autoridades Presentes a nível Federal e Estadual: Executivo, Legislativo, Judiciário 

10:30h – 1º painel: O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO NA

DEFESA DOS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS. 

Congemas 

Fonseas 

CNAS 

Coordenação: Presidente do Coegemas de Mato Grosso

12h – Debate 

12:30h às 14h – Almoço 

14h – Mesa Redonda: “O NOVO REGIME FISCAL, A EFETIVAÇÃO DO PACTO

FEDERATIVO NO CONTEXTO DO PLANO DECENAL 2016/2026 E AS IMPLICAÇÕES PARA

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL”.  

IPEA: A partir do Estudo Realizado 

Academia: 

Coordenação: Presidente do Coegemas de Mato Grosso do Sul

15:30 - Debate 

16h às 17:30h –– Grupos de trabalho: Avanços e Desafios para as gestões municipais, na perspectiva da 

garantia dos direitos socioassistenciais e efetivação do SUAS. (ESTRATÉGIA PARA ELABORAÇÃO

DA AGENDA CONGEMAS). 

Metodologia dos Trabalhos em Grupo: 

Cinco Grupos de Trabalho dividido por Porte de Municípios 

Grupo 1 – Pequeno Porte I 

Grupo 2 – Pequeno Porte II 

Grupo 3 – Médio Porte 

Grupo 4 – Grande Porte 

Grupo 5 – Metrópole  

17:30h – Retorno ao Plenário Principal para a apresentação dos resultados dos Grupos de

Trabalho. 

18h: Encerramento com  Coquetel

 

2º Dia:

8:30h às 12h 

MINI CURSO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 

EMENTA: discutir o planejamento público a partir do PPA, LDO e LOA. Apresentação dos

instrumentos normativos do financiamento do SUAS e sua operacionalização, a partir da transferência

fundo a fundo, execução, prestação de contas e reprogramação de saldos.  

Facilatador: FNAS 

Coordenação: Coegemas de Goiás 

12h às 14h – almoço 

14h às 17h – MINI CURSOS: 

I. GESTÃO DO SUAS (Apresentação sobre os instrumentos de gestão, REDE SUAS, Plano

Plurianual de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial e Pacto de Aprimoramento da

Gestão) 

II. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com

famílias e os serviços, programas e benefícios da PSB) 

III. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE –(marcos

conceituais, objetivos, trabalho social com famílias, os serviços  e a regionalização dos serviços

da PSEMC e PSEAC) 

IV. CADASTRO ÚNICO e os PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA-

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E BPC (Normativas do CADÚNICO, PBF e BPC,

operacionalização do BPC a partir da atual legislação e as possibilidades do banco de dados e as

ferramentas tecnológicas para a definição e priorização das políticas públicas para o

atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica 

V. O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

17:30h – Apresentação do redesenho do ACESSUAS TRABALHO 

18:30h – Encerramento

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