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QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
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Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social

Quinta, 09 Março 2017

Programação e Inscrições do Encontro Regional de Gestores do Nordeste estão disponíveis

 

O Encontro Regional de Gestores de Assistência Social do Nordeste abriu as inscrições e também já disponibilizou a programação preliminar. O evento acontece nos dias 18 e 19 de abril em João Pessoa (PB), no Centro de Convenções. Vale lembrar que as incrições são limitas a capacidade do espaço, por isso é importante realizá-la com antecedência para garantir sua vaga.

 

Para incrições, clique aqui.

 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

DIA 18 DE ABRIL

7:30h às 12h – Credenciamento

9h às 12:30h – REALIZAÇÃO DE MINI CURSOS:

GESTÃO DO SUAS (Apresentação sobre os instrumentos de gestão, REDE SUAS, Plano Plurianual de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial e Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS).
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade, os serviços, programas e benefícios da PSB).
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE (marcos conceituais, objetivos, trabalho social com famílias em situação de risco, os serviços da PSE, atendimento à população de rua – Centro POP e acolhimento e a regionalização dos serviços da MC e AC).
CADASTRO ÚNICO e os PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E BPC (Normativas do CADÚNICO, PBF e BPC, operacionalização do BPC a partir da atual legislação. As possibilidades do banco de dados e as ferramentas tecnológicas para a definição e priorização das políticas públicas, no tocante ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica).
A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL NO SUAS (discutir sobre as condições efetivas para funcionamentos dos CAS’s, suas funções, objetivo e o papel estratégico dos conselheiros. A importância da realização das conferências enquanto espaço máximo de deliberação e as orientações sobre as conferências).
12:30h às 14h – Almoço livre

14h às 17h – MINI CURSO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EMENTA: Discutir o planejamento público a partir do PPA, LDO e LOA. Apresentação dos instrumentos normativos do financiamento do SUAS e sua operacionalização, a partir da transferência fundo a fundo, execução, prestação de contas e reprogramação de saldos.

Facilitador: FNAS

17h – Apresentação do redesenho do Programa ACESSUAS TRABALHO

18:00h – Abertura oficial

Presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS– Vanda Anselmo
Presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS – Sofia Ulisses
Vice- Presidente Regional – Jailton Fernandes Chagas
MDS / Ministro
FONSEAS
Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano – PB – Aparecida Ramos
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
Autoridades Presentes a nível Federal, Estadual e Municipais: Executivo, Legislativo e Judiciário
19:00h – Encerramento com Coffe Break


DIA 19 DE ABRIL

08:30h às 10h – 1º painel: “O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E COM A EFETIVAÇÃO DO SUAS”.

CONGEMAS
FONSEAS
CNAS
MDS

Coordenação da mesa: Vice-presidente Regional Nordeste

10h – Debate

10:30h às 12:00 – Mesa Redonda: “O NOVO REGIME FISCAL, AS IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E O IMPACTO PARA A EFETIVAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO NO CONTEXTO DO PLANO DECENAL 2016/2026”

IPEA: A partir do Estudo Realizado

Coordenação da mesa: COEGEMAS Paraíba

12h – Debate

12:30h às 14h – Almoço livre

14:00h às 15:30h – Grupos de trabalho: Avanços e Desafios para as gestões municipais, na perspectiva da garantia dos direitos socioassistenciais e efetivação do SUAS. (Mapeamento das gestões municipais e estratégias para elaboração da agenda CONGEMAS).

Cinco Grupos de Trabalho dividido por Porte de Municípios

Grupo 1 – Pequeno Porte I
Grupo 2 – Pequeno Porte II
Grupo 3 – Médio Porte
Grupo 4 – Grande Porte
Grupo 5 – Metrópole

15:30h às 17h – 2º painel: “A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SUAS” (Discutir os efeitos dos períodos de estiagem, suas implicações na vida dos nordestinos e os limites e possibilidades da garantia de direitos a partir do SUAS)

Professor Dr. José Jonas Duarte da Costa– Departamento de História UFPB
Andreia Carla Santa E. Lauande – Secretária de Assistência Social de São Luís – MA/CONGEMAS

Coordenação da mesa: COEGEMAS Paraíba

17h – Debate
17:30h – Encerramento

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