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CENTRO DE MEMÓRIA VIRTUAL
Memória da reunião da CIT de 10/06
I - Informes
MDS
O governo federal liberou 90 milhoes de reais para expansão do projovem adolescente
IGD é recurso continuado por medida provisória
Estão sendo convocados os concursados do INSS, os que hoje estão no INSS já foram capacitados
Ocorreu o Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS, no período 03 a 05 de junho, com representantes dos Estados, Coegemas, MDS e pesquisadores.
PL SUAS está na Comissão de Seguridade e depende da presidente – Deputada Elcione Barbalho - sua inclusão na pauta. Presidente do FONSEAS se propõe fazer articulação para priorizar essa pauta.
PL CEBAS tramita nas comissões: finanças e tributação e seguridade. Mas pelo regime de urgência será votada no plenário. Ver substitutivo do relator Eduardo Barbosa, que exclui gratuidade e sem contrapartida, prevendo, nos critérios, que uma entidade que vende serviços sócio-assistenciais ofereça pelo menos 20% de gratuidade. PROPOSTA de encaminhamento: Incluir na pauta da CIT para um debate mais profundo.
Proteção social básica: Expansão PAIF, estados têm ate 15 de junho para concluir informações sobre funcionamento de CRAS; Os Cras monitorados em 2007 tem que informar sobre plano de melhoria ate 25 de junho/2009; Formulário de coleta de informações sobre projetos de inclusão produtiva (convênios) deve ser devolvido ate 25.06.09. Teleconferência sobre Piso de Transição, dia 26.06.09, as 16:15 no ponto a ponto do Banco do Brasil.
SICONV esta aberto para preenchimento de emendas orçamentárias de 2009, ate 30 de agosto.
FONSEAS
Registra o encontro do FONSEAS em Bonito/MS. Na oportunidade foi apresentada a nova minuta do pacto de aprimoramento, aperfeiçoando os mecanismos de monitoramento do cumprimento dos indicadores previstos, emergindo daí o índice de gestão estadual que medira o esforço do estado para alem do produto dos municípios.
Enaltece a medida provisória do IGD, que se caracteriza como a primeira transferência obrigatória do governo federal para os municípios e estados.
Discussão inicial sobre problemas com Planseq-bolsa família, que precisa ser aprofundada com os ministérios envolvidos.
No encontro foi feita uma discussão sobre representatividade dos gestores estaduais na CIT, culminando na recomposição: PA, CE, MA, AL, MS, ES, TO, GO, MG, AC, entre titulares e suplentes.
Cumprimenta o MDS pela Portaria171 de 26.05.09, sobre Projovem.
Solicita esclarecimentos sobre prazo de plano de ação dos municípios – MDS COMUNICA QUE TIVEMOS PROBLEMAS OPERACIONAIS COM TECNOLOGIA DA INFORMACAO O QUE LEVOU A PRORROGACAO DE PRAZOS DO PLANO DE ACAO, ainda indefinida. FOI PRORROGADO O PRAZO PARA DEMONSTRATIVO FISICO FINANCEIRO – 30.06.09
II – Tipificação Nacional de Serviços Sócio-Assistenciais
Apresentação do documento-base
Enviar destaques com propostas para luziele.tapajos@mds.gov.br até 01.07.09, a fim de incluir na pauta a próxima CIT no dia 08.07.09.
III – Situações censo CREAS
Situações incompatíveis com SUAS – 44 municipios não responderam ao censo; em janeiro houve bloqueio de repasses, desde fevereiro em diligência; 26 já restabeleram o repasse; 18 continuam irregulares.
928 CREAS em situações insatisfatórias: infra-estrutura, pessoal, funcionamento
327 aceitaram e 115 declararam que não ofertam serviços de atendimento medidda sócio educativa.
PROPOSTA DO MDS - Resolução xxx de 10 de junho de 2009
Caracteriza CREAS de acordo com censo CREAS: Incompatíveis, insatisfatórias , não oferta de medidas sócio educativas e estabelece prazos, procedimentos para superação das situações identificadas.
As situações incompatíveis devem ser tratadas imediatamente até o próximo censo CRAS em agosto 2009, quando os recursos serão desbloqueados.
As situações insatisfatórias devem ser solucionadas até 30.11.09. Os planos de providencias devem ser elaborados até 30.09.09.
IV – Expansão projovem adolescente
Resolução XXXX de junho de 2009, cujos critérios de partilha estarão pautados na Resolução no. 03 de 25 de janeiro de 2008/CNAS.
Destaque: prioridade os municípios que ainda não aderiram, ou participaram da reoferta do agente jovem em 2008.
Observação: Os municípios que não informaram no prazo sobre a não execução em 2008 terao ate 25.06 nova chance para reinício de atividades.
V – Protocolo de gestão integrada
Feita a leitura do protocolo e apontados os destaques abaixo que serão discutidos na CIT de julho.
- Art.1º. IEDA
- Art. 4º. Inciso II e – Simone
- Art. 7º. VIII e paragrafo único IEDA
- Art. 10º III – NELMA
- Art. 10º Comentario III – CAMILE
- Art. 11º VII – ROBERTA
- Art. 12º X – AIDE
- Art. 13º V - SIMONE
- Art. 14º - SIMONE
- Art. 15º IV - AIDE/VALERIA
- Art. 15º IV Paragrafo 2º - IEDA
- Art. 20º SUBSEÇÃO I - IEDA
- Art. 20º Paragrafo 1º. AIDE
Continuação dos destaques e debates na próxima CIT, 10.08.09
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