ENCONTRO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTÉM COMPROMISSO DE RECONSTRUIR O SUAS

Durante 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social em Pernambuco, foi lida a Carta de Olinda e Recife, que traz o desafio coletivo na eliminação da fome, da pobreza e na ampliação da proteção social no Brasil

28 de outubro de 2023

O 23º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social reuniu as/os mais de 2 mil gestoras/es da área de todo o Brasil no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Na tarde da quinta-feira (26), o evento contou com a presença do Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, da governadora de Pernambuco Raquel Lyra e de prefeitos pernambucanos como o do Recife, João Campos.

A cerimônia de encerramento foi coordenada pelo presidente do CONGEMAS e secretário Municipal de Foz do Iguaçu, Elias de Sousa Oliveira, que leu a Carta de Olinda e Recife. No texto, a defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sua reconstrução: “O SUAS voltou, mas precisamos dele ainda mais forte, mais democrático e inclusivo! Seguiremos na construção coletiva deste sistema que é uma conquista do povo brasileiro, e, por isso, deve ser reconstruído, aprimorado e consolidado! Estamos unificadas/os na reconstrução coletiva do SUAS e do Brasil que queremos democrático e igualitário! Que possamos nos inspirar nas lutas revolucionárias e libertárias do povo pernambucano que sempre buscaram a soberania, a liberdade e a justiça social, para seguirmos na luta pelos mesmos princípios para nosso país.”

Ao longo de três dias de evento, as/os mais de 2 mil gestoras/es municipais debateram caminhos para atender a população mais vulnerável do país, com foco na ampliação de políticas públicas e de programas sociais para combater à fome e a pobreza nas cidades brasileiras. Todo o encontro teve o objetivo de traçar as diretrizes para construção de uma política nacional de cuidado com a população brasileira.

“São profissionais que se uniram e beberam dessa fonte: de informação, de conhecimento, mas também com uma troca de energia, uma troca de solidariedade e uma troca de reafirmação de compromisso, com a proteção social, com a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que faz parte da reconstrução do Brasil, e compromisso de que, com o nosso trabalho, estaremos contribuindo para o enfrentamento da fome e da pobreza e reduzindo as desigualdades sociais no Brasil”, destacou o presidente do CONGEMAS.

As/os profissionais das cinco regiões do Brasil, de 5.570 municípios, tiveram a oportunidade de debater com as/os representantes do MDS as estratégias e metas do Plano Brasil sem Miséria, a política de cuidados para a população mais vulnerável do Brasil. Para Elias, o encontro representa a vitória do povo brasileiro. “O SUAS sai vencedor daqui. O CONGEMAS foi o instrumento, mas quem ganha é o povo, sobretudo aquele que mais precisa. Como eu sempre disse, o SUAS é a conquista civilizatória do povo brasileiro”, finalizou.

Durante os três dias, foram realizados dez painéis temáticos, oito conferências simultâneas e ainda vinte oficinas de capacitação. Entre as discussões, a retomada do financiamento para garantir a sustentabilidade na oferta de serviços em todo o Brasil; o Beneficio de Prestação Continuada: o papel do INSS e do SUAS na garantia do direito. E um dos temas que tem impacto em milhões de pessoas por todo o Brasil é o que esteve presente no Painel “Direito à renda, atuação Intersetorial e o novo Bolsa Família”. O Cadastro Único também foi tema de muitos debates e esclarecimentos com representantes do Governo Federal.

Para o presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social em Pernambuco (COEGEMAS/PE) e secretário Municipal de Assistência Social de Itaquitinga, Mallom Aragão, o Encontro permitiu o diálogo com o Governo Federal. “Nós conseguimos apresentar nossas demandas e vamos sair daqui com a certeza de que teremos avanços. A assistência social é executada pelos municípios, que sentem as demandas. Só sabe onde o calo aperta quem calça o sapato”, destacou.

Mallom ainda destacou a importância do fortalecimento do SUAS. "Nosso SUAS foi muito afetado nos últimos anos. Mas nós, através das lutas coletivas e colegiadas, com diversas bandeiras e ideologias, conseguimos resistir e estamos aqui. A luta não é pontual, é contínua e permanente, resistir, consolidar e avançar cada vez mais na assistência social”, pontuou.

ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA

No segundo dia do Encontro, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social elegeu a nova diretoria para o biênio 2023/2025. Penélope Andrade, gestora Municipal de Assistência Social de Surubim, em Pernambuco, foi eleita como a nova presidenta do CONGEMAS. Pela primeira vez, Pernambuco assume a diretoria. “E é muito simbólico que uma mulher negra, que tem essa representatividade, chegue a essa posição. Eu sou de uma cidade do agreste, Surubim, que é a terra de Chacrinha, de Capiba. Então, quando eu sou convidada a assumir esse espaço eu trago toda essa história de luta, de território. Mas que nos convida também a lançar um olhar novo sobre a diversidade do Brasil para que essa representatividade seja legítima”, destacou a nova presidenta.

Para ela, o maior desafio será unir esforços para que a pauta principal seja o fortalecimento do SUAS. “Nós vivemos um momento difícil no Brasil, de polarização, de divisão, de cisão. E nossa bandeira maior é o SUAS. Então nossa missão vai ser ouvir, dialogar, é dar as mãos num movimento circular da ciranda para construir consensos em defesa da política de assistência social”, finalizou.

Penélope, junto com a nova gestão, inicia o mandato em dezembro. Conheça agora quem integra a diretoria eleita, que representou a chapa “Resistir, Consolidar e Avançar: Municípios unidos da defesa do SUAS":

Presidente: Penélope Regina Silva de Andrade - Surubim/PE

Vice-Presidente: Magali Pereira Gonçalves Costato Basile – Atibaia/SP

Primeiro Secretário: Heitor Márcio Pinheiro dos Santos, Curionópolis/PA

Segunda Secretária: Aletânia Ramires Gomes, Sidrolândia/MS

Primeiro Tesoureiro: Valdiosmar Vieira Santos, Lagarto/SE

Segundo Tesoureiro: Fábio Bernardo da Silva, São Leopoldo/RS

Primeira Conselheira Fiscal: Letícia Fernandes Godinho, Coronel Fabriciano/MG

Segunda Conselheira Fiscal: Janaina Roberta Matias, Campo Alegre/AL

Terceira Conselheira Fiscal: Hellen Janayna Ferreira de Jesus, Cuiabá/MT

Quarta Conselheira Fiscal: Regiane Teixeira Bezerra Souza, Acrelândia/AC

Quinto Conselheiro Fiscal: Francisco Soares Cavalcante Neto, Água Branca/PI

Vice-Presidente – Regional Norte: Eldilene Alves da Silva, Manaquiri/AM

Vice-Presidente – Regional Nordeste: Ediana de Castro Dourado Santos, João Dourado/BA

Vice-Presidente – Regional Centro Oeste: Gonçalina Eva Almeida de Santos, Nossa Senhora do Livramento/MT

Vice-Presidente – Regional Sudeste: Valter Herpis Junior, Governador Lindenberg/ES

Vice-Presidente – Regional Sul: Fabiani Tenfen Soberanski, Ibirama/SC

Articulador Municipal de PPI: Hélio Ricardo Pereira Baptista, Quatis/RJ

Articuladora Municipal de PPII: Maria Alzenira Gomes Silva Alexandrino, Queimadas/PB

Articuladora Municipal de Médio Porte: Rosanna Borges Moura, Timóteo/MG

Articulador Municipal de Grande Porte: José da Guia Pereira da Silva, Araguaína/TO

Articuladora Municipal de Metrópole: Rosilene Cristina Rocha, Belo Horizonte/MG

Primeira Suplente: Luciana Vieira Marques Viana, Cedro/CE

Segunda Suplente: Maiara Caldas Chaves, Laranjal do Jari/AP

Terceiro Suplente: Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão, Itaquitinga/PE

Quarta Suplente: Marisa Rodrigues da Silva, Guamaré/RN

Quinto Suplente: Cleverson da Silva Santos, Telêmaco Borba/PR

Sexta Suplente: Meiry Gigliane Dantas e Assis, Caracaraí/RR

Sétimo Suplente: Ricardo de Santana Marques, Nossa Senhora de Lourdes/SE

Oitava Suplente: Regina Maria Gomes Dias, Barreirinhas/MA

Nono Suplente: Claudinaldo Leão da Rocha, Porto Velho/RO

Décima Suplente: Jucélia Gonçalves Ferro, Sorriso/MT

Décima Primeira Suplente: Ana Carolina Palhares Ribeiro, Itumbiara/GO

Por Rodrigo de Luna / DA ASSESSORIA DE IMPRENSA

LEIA

Revista CONGEMAS / Edição Especial

Carta de Olinda e Recife

Confira galeria de Fotos