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ESCOLA CONGEMAS - EMENTA DE CURSOS
CURSO 01 - "SUAS - os desafios da Gestão e do Financiamento do SUAS para os Municípios" Ementa: Tipos e Níveis de Gestão. Desafios para melhoria dos Índices de Gestão. Os instrumentos de Gestão. A importância da Gestão para acesso aos recursos. A lógica do financiamento no SUAS. Como ampliar os recursos recebidos. Formas de controle dos recursos. Como executar o orçamento.
CURSO 02- " Conselhos Municipais de Assistência Social - O Papel e as responsabilidades dos Conselhos Municipais na lógica do SUAS" Ementa: Competências e atribuições dos Conselhos. O papel do Conselheiro. Quais as atribuições dos Conselhos na lógica de gestão do SUAS. As responsabilidades do Conselho e dos Conselheiros. As implicações da não atuação do conselho para a Política de Assistência Social.
CURSO 03 - "Fundos Municipais de Assistência Social - o funcionamento dos Fundos Municipais" Ementa: O que é o FMAS. Como deve funcionar o FMAS. Quais as Leis e normas que regulam o funcionamento dos Fundos. A gestão dos Fundos. O orçamento dos Fundos. Composição orçamentária no Fundo (como trabalhar com recursos das três esferas de governo).
CURSO 04 - "Gestão com eficiência - como fazer a gestão da Assistência Social a partir do Planejamento Estratégico e da Gestão de Resultados" Ementa: O que é Planejamento Estratégico. Métodos e Cenários do Planejamento. Como estabelecer metas e marcos. Gestão com foco nos resultados. Como fazer a Gestão da Política de Assistência Social a partir dos conceitos do Planejamento e de Resultados.
CURSO 05 - "Prestação de Contas - como estar em dia com as obrigações de Prestação de Contas" Ementa: As formas de Prestação de Contas de acordo com o tipo de financiamento. Os formulários de Prestação de Contas. Prestação de Contas Parcial e Final. Como manter as PCs em dia. Demonstrativo Sintético/SUASWEB. Quais as sanções para o descumprimento da PC.
CURSO 06 - ¨ Assistência Social: Histórico e Gestão" Ementa: Trajetória da política da assistência social no Brasil ; Conceitos e funções da Assistência Social ; Diferenças entre assistência e assistencialismo ; A assistência no contexto da Seguridade Social ; a Lei Orgânica da Assistência Social ; A Assistência Social como Política Pública.
CURSO 07 - "Planejamento e Elaboração de Projetos Sociais" Ementa: Importância do planejamento e avaliação ; A organização do projeto na lógica do planejamento ; Construção de diagnóstico e avaliação de potencialidades e dificuldades ; a organização teórica de um projeto - objetivos, metodologia, estratégias, atividades, cronograma e orçamento.
CURSO 08 - "Políticas e Diretrizes de Proteção à Criança e ao Adolescente" Ementa: História da infância no Brasil ; A realidade atual das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade : A concepção e importância das famílias em situação de vulnerabilidade ; A política de atendimento à crianças e adolescentes : estatuto da Criança e do Adolescente/ECA e Lei Orgânica da Assistência Social.
CURSO 09 - " As Legislações Básicas para a Gestão Publica" Ementa: Como diferenciar as normatizações: leis, decretos, portarias, resoluções, deliberações. Leis Orgânicas Municipais. Leis de Diretrizes Orçamentárias. Leis Orçamentárias Anuais. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2001. Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 8.666/1993.
CURSO 10 - "Os eixos estruturantes definidos na Política Nacional de Assistência Social" Ementa: Matricialidade Sociofamiliar. Descentralização político-administrativa e Territorialização. Novas bases para relação entre Estado e Sociedade Civil. Financiamento. Controle Social. Os desafios da participação popular/cidadão usuário. A Política de Recursos Humanos. A informação, o monitoramento e a avaliação.
CURSO 11 - "Os serviços Socioassistenciais - Como são organizados os serviços socioassistenciais na lógica do SUAS." Ementa: A Rede de serviços socioassistenciais organizada a partir: a Vigilância Social; a Proteção Social; e a Defesa Social e Inconstitucional.
CURSO 12 - "Assistência Social: Histórico e Gestão" Ementa: Trajetória da política da assistência social no Brasil ; Conceitos e funções da Assistência Social ; Diferenças entre assistência e assistencialismo ; A assistência no contexto da Seguridade Social ; a Lei Orgânica da Assistência Social ; A Assistência Social como Política Pública
CURSO 13 - " Planejamento e Elaboração de Projetos Sociais" Ementa: Importância do planejamento e avaliação, A organização do projeto na lógica do planejamento, Construção de diagnóstico e avaliação de potencialidades e dificuldades, a organização teórica de um projeto - objetivos, metodologia, estratégias, atividades, cronograma e orçamento
CURSO 14 - "Políticas e Diretrizes de Proteção à Criança e ao Adolescente" Ementa: História da infância no Brasil, A realidade atual das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade: A concepção e importância das famílias em situação de vulnerabilidade; A política de atendimento à crianças e adolescentes: Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA e Lei Orgânica da Assistência Social
CURSO 15 - "Previdência Social" Conteúdos: Seguridade social. Principais marcos de criação e implementação. A reforma da previdência Social e desdobramentos na assistência social.
CURSO 16 - "Mínimos Sociais e Inclusão Social" Conteúdos: O conceito de proteção social e justiça social. Trajetória histórica dos conteúdos de mínimos de inclusão social, atualidade e desafios contemporâneos dos mínimos sociais - LOAS
CURSO 17 - "Avaliação e monitoramento de Políticas Sociais" Conteúdos: Conceituação de avaliação e monitoramento, avaliação no contexto das políticas públicas, como instrumento de gestão, construção de indicadores. Avaliação de projetos; métodos e técnicas.
CURSO 18 - "Controle Social nas Políticas Púbicas" Conteúdos: Perspectiva histórica da co-gestão entre estado e sociedade civil. Controle social: conceitos, instrumentos e monitoramento. Os Conselhos de direitos e seu papel na elaboração e acompanhamento das políticas públicas, a questão da autonomia, intersetorialidadee pluralismo na representação dos conselheiros
CURSO 19 - "A política de atenção ao idoso" Conteúdos: Histórico sobre a concepção de envelhecimento. O idoso na contemporaneidade; saúde, lazer, cultura, assistência social, previdência social. A política nacional de idosos. Rede de proteção e a desinstitucionalização
CURSO 20 - "Planejamento e gestão estratégica" Conteúdos: Planejamento como instrumento de Gestão. Etapas do planejamento estratégicos. Implementação e gerenciamento do plano estratégico.
CURSO 21 - "O Sistema Único de Assistência Social" Conteúdos: Contextualização da Política pública de assistência social: princípios, diretrizes e objetivos. Assistência Social e as proteções afiançadas: proteção social básica e proteção social especial. O conceito de organização do sistema único de assistência social (SUAS). Matricialidade sócio-familar e o conceito de território.
CURSO 22 - "Gerenciamento de custos no setor público" Conteúdos: gerenciamento de custos no contexto da otimização do usos de recursos público. Programas de acompanhamento; gerência de gastos. Métodos e experiências de custeio na administração pública municipal.
CURSO 23 - "Captação de recursos sociais" Ementa: Os municípios ter seu planejamento de projetos na área da assistência social, o que demanda um mapeamento das possibilidades existentes tanto dos seus respectivos Estados quanto do Governo Federal. A partir daí, tratam-se os caminhos para a elaboração dos projetos e proposição dos financiamentos. O curso possibilita ao Gestor municipal de Assistência Social conhecer as possibilidades existentes de projetos e de financiamentos, assim como as técnicas e padrões para a elaboração do seu planejamento e dos respectivos projetos ou sub-projetos.
CURSO 24 - "Governança Social" Ementa: A governança social é uma tendência da sociedade atual que tem como objetivo articular os atores locais para trabalharem em estreita colaboração, de modo a responder às demandas sociais existentes de forma coordenada. Estado, mercado e terceiro setor passam a atuar em conjunto, de forma complementar, visando atingir resultados pactuados, tendo o Estado (município) como o coordenador de todo esse processo. O Poder Público é o protagonista desse modelo e depende dele essa articulação, tanto internamente na máquina administrativa, tanto com os demais Poderes como com o mercado e a sociedade civil. É um processo de fortalecimento e empoderamento da sociedade. O curso oferece essa visão ao gestor municipal e aponta os caminhos para se implantar a governança social em nível local.
CURSOS 25 - "Parcerias com o Terceiro Setor - ONG's, Organizações Sociais e OSCIP's" Ementa: O terceiro setor é um ator importante na execução das políticas públicas, por meio das parcerias com o Município. Entretanto, o município é o formulador e condutor da política, o que indica a importância de se estabelecer os papéis dos atores claramente. Os modelos de parceria existentes no Brasil podem ser acessados pelos municípios. É importante, no entanto, diferenciá-los e entender qual a melhor opção em cada situação, tendo sempre como foco a gestão por resultados. O curso propicia aos gestores esse conhecimento e visão sobre os modelos e sobre o papel do município na condução e coordenação das parcerias.
CURSO 26 - "Gestão Social" Ementa: A gestão social é um tema primordial no Brasil de hoje, especialmente quando já temos uma modernização na gestão pública nos temas de planejamento fiscal e controle e a população continua apresentando quase as mesmas demandas de proteções sociais. O Poder Público municipal deve preocupar-se com o aperfeiçoamento da gestão social local, buscando para isso estabelecer uma estrutura interna permanente e profissional e atender às demandas sociais da população. O curso enfoca a visão de modernização da gestão pública para a área social, com a atenção para o atendimento das demandas sociais e a preocupação na continuidade das políticas sociais no município.
CURSO 27 - "Prestação de Contas" Ementa: A tendência atual de se trabalhar com muitos acordos, convênios e fundos requer uma especialidade do município em prestar contas, seja formalmente de forma a responder aos órgãos de controle, como também à sociedade beneficiária de suas ações. O curso pretende oferecer aos gestores práticas sobre as prestações de contas formais necessárias aos órgãos de controle, assim como formas de prestar contas de resultados à sociedade, o que confere legitimidade às ações do município.
CURSO 28 - "Monitoramento de Demandas Sociais" Ementa: É importante estar atento às demandas sociais da população, que podem ser gerais ou específicas, dependendo da realidade local. O gestor deve estar atento a técnicas de mapeamento de necessidades e demandas que o possibilitem formular políticas sociais e definir o rumo das ações e projetos, com o contínuo monitoramento do atendimento a tais demandas. O curso oferece ao gestor o conhecimento sobre técnicas de mapeamento de demandas e monitoramento de resultados alcançados.
CURSO 29 - "Ativação de Conselhos na Área Social" Ementa: Os conselhos de políticas púbicas, gestores, consultivos e de direitos são espaços institucionais importantes para a consolidação da democracia e para a participação ativa da sociedade junto aos governos. A ativação dos conselhos para que cumpram o seu papel institucional deve ser objeto da preocupação dos gestores. O curso oferece o conhecimento de técnicas de ativação dos conselhos municipais, articulação da sociedade participante, responsabilização de representantes governamentais e difusão de temas e resultados.
CURSO 30 - "SUAS - Sistema Único de Assistência Social: o papel do município" Ementa: O Sistema Único de Assistência Social é uma conquista recente da sociedade brasileira, pois propicia que as esferas Federal, Estadual e Municipal atuem de forma coordenada e com padrões. O município é o protagonista da execução das ações. É onde o cidadão recebe as proteções sociais. O curso oferece ao gestor municipal de assistência social o conhecimento sobre o SUAS e o papel que este deve exercer nesse sistema, com o objetivo de maximizar a entrega das ações aos cidadãos.
CURSO 31 - "Proteção Social Especial - trabalho com pessoas em situação de rua" Ementa: Contextualização, Conceitos de Assistencialismo x Assistência Social, Principais demandas das pessoas em situação de rua, O trabalho de Abordagem, O papel do Poder Judiciário, Unidades de Atendimento - CREAS e CRAS.
CURSO 32 - "Como organizar uma Conferência Municipal" Ementa: Elaboração de Programação, Identificação dos recursos materiais e humanos necessários, logística, organização, orçamento e custos por serviço, definição de estrutura mínima de acordo com previsão de participantes.
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