|
|
Veja AQUI a Ficha de Inscrição.
As 5 Maiores Delegações Estaduais até agora são:
As inscrições irão até às 16h00 do dia 26 de Março ou até acabarem as inscrições.
ALAGOAS: Ainda não definiu
Para cadastrar os dados do programa, é necessário os gestores utilizarem o nome do usuário e a senha de acesso ao “sistema BPC na Escola”, disponível no endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas. “É indispensável que as informações sejam inseridas no aplicativo até o dia 26 de março. Contamos com novos esforços das equipes gestoras responsáveis pelos Municípios que se encontram pendentes no programa para efetuar a transmissão dos dados em tempo hábil”, reforça a coordenadora do MDS, Elyria Credidio.
Números – Até o momento, mais de 70% das informações do BPC na Escola já foram inseridas no sistema do Ministério, o que equivale a cerca de 163 mil questionários. Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo são os Estados que apresentam mais de 80% dessa fase cumprida. “Esses Estados estão se dedicando satisfatoriamente para atingir a meta de 100% de questionários aplicados”, afirma a coordenadora.
Elyria acrescenta que, para a transferência de recursos federais aos Municípios e ao DF, serão consideradas as informações cadastradas pelos gestores municipais. Segundo ela, a criação do BPC na Escola está entre as principais ações que estão sendo desenvolvidas de acordo com o programa de inclusão das pessoas com deficiência da agenda social do Governo Federal.
BPC na Escola – Além de promover a articulação entre as diversas políticas públicas intersetoriais, o programa possibilita que os Estados e Municípios somem esforços ao Governo Federal para identificação das barreiras sociais existentes no dia a dia das pessoas com deficiência e construam alternativas para superação das dificuldades. O BPC na Escola é uma parceria do MDS com os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
Para mais informações sobre o programa, os gestores municipais de assistência social podem ligar para a Central de Atendimento do MDS, no 0800 707 2003, ou entrar em contato com a Secretaria Nacional de Assistência Social pelo endereço eletrônico bpcnaescola@mds.gov.br.
O Coegemas estara realizando a escolha de delegados para XII Encontro Nacional do Congemas em Natal.
Data: 12 de março
O CNAS convida a todos para participar desse debate.
Conheça AQUI a Programação.
Veja também a Resolução CIT nº 1/2010 pactuada em 3 de fevereiro e publicada no DOU nesta data. Clique AQUI
Conheça AQUI o relatório.
Local: Cine Teatro Comandante Ventura - Centro Estadual de Convivência do Idoso - Aparecida - Manaus/AM
Nosso presidente Marcelo Garcia também está no twitter o endereco: /@marcelogarcia_
Está aberto o processo eleitoral do CONGEMAS que irá eleger a nova diretoria para 2010-2012.
Conheça aqui:
Como versa o Estatuto do CONGEMAS a Comissão Eleitoral deve ser indicada com no mínimo de 90 dias da data da eleição que será em 31 de Março de 2010.
Desfa forma o Presidente do CONGEMAS Marcelo Garcia nomeou a seguinte comissão com 1 representante de cada região brasileira que deverá até 31 de Janeiro publicar o Edital da Eleição.
Conheça abaixo a Comissão Eleitoral que será responsável pela coordenação do Processo eleitoral.
Acompanhe no site do CONGEMAS em Janeiro o Edital da Eleição.
Na página http://www.mds.gov.br/portlets/editais/san-2010/editais-2010 os interessados podem navegar pelas ações e programas de Segurança Alimentar e Nutricional, conhecendo o que é oferecido, a forma de participação, as datas e as informações adicionais que se façam necessárias.
No MDS, o responsável pelos editais de SAN é a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS).
Conheça aqui todas as informações mais recentes sobre a Proteção Básica.
Conclusão do processo de transição e continuidade de expansão qualificada.
Anexo I.
Conheça AQUI os Municípios em gestão INICIAL que aceitaram o cofinanciamento do PAIF no Termo de Aceite e Opção.
Conheça o Monitoramento das Exigências Mínimas para o Funcionamento dos CRAS, por período anuias 2008/2013.
Proposta para discussão na CIT.
Clique AQUI.
Conheça AQUI o informe dos serviços desenvolvidos nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social-CREAS.
A Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, vai abrir preenchimento do Plano de Ação em março.
Este ano já vai haver espaço para informações sobre o IGD.
FIQUEM ATENTOS.
A nova Secretária Executiva do CNAS é a Sra. Maria das Mercês Avelino de Carvalho. O CONGEMAS, parabeniza a indicação da Companheira Mercês que é uma antiga companheira e militante do fortalecimento da política de Assistência Social.
Vale destacar também a criação de uma nova Comissão que é a Comissão de Conselhos. Em 2010 haverá eleição para representantes da Sociedade Civil no CNAS, foi formado um GT para tratar deste importante feito.
Para acompanhas as mensagens do twitter do presidente do CONGEMAS, Marcelo Garcia acesse:
Estabelece que o Censo SUAS 2009 será utilizado como parâmetro para aferir o número de CRAS implantados pelos municípios e Distrito Federal que cadastraram número superior de CRAS em comparação ao Censo SUAS 2008.
Estabelece também que os municípios e o DF que obtiverem o quantitativo do ProJovem Adolescente – Serviço Socioeducativo suficiente para cofinanciamento de pelo menos 100% de um PAIF terão o cofinanciamento do número máximo de PAIF, observando o porte dos municípios.
Estabelece que o Termo de Aceite e Opção será reaberto no período de 7 a 20 de dezembro de 2009 para os ajustes das opções, inclusive para quem ainda não havia preenchido o Termo.
A resolução está assinada pelo presidente do CONGEMAS Marcelo Garcia, pela Secretária Nacional de Assistência Social Rosilene Rocha e pela presidente do Fonseas Tânia Garib.
Conheça a integra da PACTUAÇÃO AQUI.
No exercício de 2009, o Prêmio Rosani Cunha tem como tema Ações Integradas para Proteção e Promoção Social. Concorrem ao prêmio práticas e estudos nas quatro áreas que integram o MDS - Assistência Social, Gestão do Programa Bolsa Família, Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar, divididos em três modalidades: práticas governamentais dos municípios, estados e Distrito Federal (serão 12 premiados, sendo oito para municípios e quatro para estado e DF); práticas da sociedade civil organizada (quatro premiados); e estudos acadêmicos (cinco premiados) nas categorias estudante (graduação) e profissional (pós-graduação, professores, pesquisadores e técnicos).
O objetivo do Prêmio Rosani Cunha é divulgar práticas bem sucedidas.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas no site do MDS – www.mds.org.br de 24 de novembro de 2009 a 15 de janeiro de 2010. A premiação é diversificada.
A cerimônia de lançamento acontecerá dia 25 de novembro, 11 horas, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília e representando o CONGEMAS, estará presente o presidente Marcelo Garcia.
Veja AQUI o edital publicado no Diário Oficial da União.
Veja AQUI o convite.
Contamos com a participação de todos!
Pauta: Debater "Participação e Controle Social no Suas e os fóruns de assistência social".
Faltando 4 meses para o XII Encontro Nacional do CONGEMAS e para a Eleição da nova Diretoria este é um importante movimento que cresce em todo Brasil: O CONGEMAS que QUEREMOS.
Assinaram vários COEGEMAS, a Diretoria Nacional do CONGEMAS e recebe total apoio do Presidente Marcelo Garcia.
Todas as informações podem ser conhecidas AQUI.
Para regularizar a situação e ter o benefício desbloqueado, essas famílias devem procurar o gestor municipal do programa, desde que, segundo o MDS, se enquadrem no critério do Bolsa Família, ou seja, que a renda mensal per capital seja de até R$ 140,00. O ministério ainda avisa que, a partir de janeiro de 2010, o benefício que ainda estiver bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
Entre os benefícios bloqueados, 165.444 são de famílias do Estado de São Paulo; 97.322 da Bahia; 91.663 de Minas Gerais; 62.601 do Rio de Janeiro; e 59.086 de Pernambuco.
O programa atende a um total de 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Segundo dados do MDS, são transferidos cerca de R$ 1,1 bilhão por mês para as famílias atendidas pelo programa. Para garantir o benefício, esclarece o ministério, as famílias precisam atualizar os dados, como renda, endereço, escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Além disso, é preciso manter os filhos na escola e a agenda de saúde deve estar em dia.
fonte: site do MDS
Com a inclusão destas medidas no SUAS, ficou definido, a partir de 2008, que a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade estão sendo cofinanciadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social e que elas devem ser viabilizadas nos CREAS – Centros de Referência de Assistência Social, nos municípios.
O CONGEMAS integra o Comitê Intersetorial do SINASE e um dos destaques, neste ano de 2009, foi a importância de aprofundar o debate sobre o papel do município na operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto como política pública e sobre como implantar e implementar os serviços na execução destas medidas, nos CREAS. Para tal, foi definida a realização de Oficinas Regionais. Serão cinco oficinas, uma em cada região geográfica do país, que ocorrerão nos meses de março, abril e início de maio de 2010. Poderão participar três representantes de cada município que tem cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social para as medidas socioeducativas, via CREAS.
Fiquem atentos porque em breve serão enviadas informações mais detalhadas a estes municípios.
Brasília, 12 de novembro de 2009
Dentre os convidados ficam garantido a participação dos Presidentes dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assitência Social e os Articuladores Regionais da Diretoria Nacional do CONGEMAS. Caso algum Presidente do COEGEMAS, já participe normalmente da VII Confêrencia por ter sido eleito Delegado na Conferência Estadual, poderá indicar o Vice- Presidente ou outro integrante da Diretoria do COEGEMAS como convidado. No que se refere a observadores, serão abertas inscrições no site do MDS (200 vagas).Quem desejar se inscrever deve ficar atento diariamente ao site do Ministério do Desenvolvimento Social.
Para saber mais sobre a programação e demais informações sobre a VII Confêrencia Nacional de Assistência Social acesse o site www.mds.gov.br/cnas.
Mais informações no site www.conselho.saude.gov.br.
O Seminário Nacional Preparatório da I Conferência Mundial ocorrerá em dezembro.
Mais informações no endereço:
A solenidade de abertura do Seminário Nacional Preparatório da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social será realizada no dia 04 de dezembro de 2009, às 10 horas, no Centro de Eventos e Treinamentos da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio). Endereço: SGAS Quadra 902 – Bloco C - Brasília/DF.
Veja AQUI o resumo dos Indicadores de Desenvolvimento dos CRAS - Dimensionais e Sintético.
Veja AQUI as exigências mínimas anuais para o desenvolvimento dos CRAS.
Veja AQUI os gráficos do índice de desenvolvimento.
fonte: site do CNAS
O IGD foi criado pelo MDS, em 2006, e o Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGDE) em 2008. Com a modificação da lei que cria o PBF (Lei nº 10.836, de 9/1/2004), por meio do artigo 6º e do artigo 39º da Lei nº 12.058, publicada no último dia 13, altera-se a esfera da legalidade do IGD: o repasse dos recursos da União aos entes federados passa a ser obrigatório desde que os indicadores mínimos de gestão – que variam de 0 a 1 – sejam alcançados.
Cabe destacar dois pontos fundamentais da Lei nº 12.058: o método de prestação de contas no uso dos recursos transferidos pela União, e a participação das Instâncias de Controle Social (ICS) no acompanhamento desse processo.
De acordo com a nova regulamentação, os resultados alcançados pelos municípios na gestão descentralização do PBF, medidos pelo IGD, serão considerados para fins de prestação de contas do uso dos recursos transferidos. Só que, para isso, estados, municípios e o Distrito Federal deverão submeter a prestação de contas às respectivas ICS.
Em caso de não aprovação por essas instâncias, os recursos repassados pela União deverão ser restituídos pelo ente federado ao respectivo Fundo de Assistência Social.
Como é feito o cálculo do IGD?
O cálculo é feito com base em quatro variáveis:
(com informações do MDS)
Com gráficos e tabelas, o documento permite conhecer informações preciosas sobre o Programa Bolsa Família, seja por cidade, seja por condicionalidades, seja por estado.
Veja AQUI o relatório.
Mais informações estão disponíveis no site: www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html.
Conheça AQUI a programação.
Os questionários estarão disponíveis para preenchimento pelas ICS até 11 de novembro de 2009.
Para mais informações sobre o cadastramento das ICS na Central de Sistemas e o preenchimento do questionário acessem os informes:
Acesse AQUI o Informe Nº 188 sobre Novo Link de capacitação no site do Bolsa Família.
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 15/9/09, Projeto de Lei que define os responsáveis por toda análise dos pedidos de certificação de entidades beneficentes de assistência social que hoje em dia é uma função do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
O PL nº 3021/2008, de autoria do Poder Executivo, define que a responsabilidade de conceder e renovar os certificados passa a ser dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Saúde.
O presidente do CONGEMAS, Marcelo Garcia, participou diretamente da negociação no Congresso junto ao MDS.
O PL precisa ser aprovado pelo Senado para então seguir para a sanção do presidente da República.
Para o ano de 2009 o processo está delineado buscando à unificação dos censos CRAS e CREAS e para tanto a coleta de dados será feita de forma simultânea. O objetivo é a consolidação do processo de monitoramento do SUAS.
Neste ano, embora tenham sido introduzidas algumas modificações decorrentes do aprimoramento do processo, o conteúdo do questionário não foi alterado substancialmente, sendo modificados apenas alguns itens para permitir uma melhor mensuração de alguns aspectos já abordados no ano de 2008.
Este debate é fundamental.
Conheça AQUI os municípios que possuem recursos em conta/2009 correspondentes a 6 parcelas ou mais do PBT.
Veja AQUI a sinalização do seu município.
Veja AQUI todos os informes sobre o programa.
Este é um debate importante.
O projeto de lei será encaminhado ainda à Comissão de Finanças e Tributações e à Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado em ambas as comissões, entrará em vigor após sanção do presidente Lula.
fonte: ascom/MDS
Veja AQUI o Relatório Financeiro do 1º Semestre.
Márcia Pinheiro é Doutora em Serviço Social, já foi gestora Municipal de Assistência Social em Belo Horizonte e presidente do CNAS por dois mandatos, representa o Ministério do Desenvolvimento Social.
Margareth Dallaruvera é Mestre em Serviço Social e está no segundo mandato de Conselheira Nacional. Preside a Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS e representa a bancada dos trabalhadores no CNAS.
O CONGEMAS deseja a ambas todo o sucesso na condução do CNAS e se coloca a inteira disposição para ajudar no que for necessário.
O 10º número da Revista CONGEMAS já saiu.
Para ler o editorial, clique AQUI.
A Conferência está prevista para acontecer no período de 22 a 26 de março de 2010, em Brasília - DF e terá em sua estrutura organizativa uma Comissão Organizadora, um Comitê Executivo e uma Secretaria Executiva.
O CONGEMAS indicará um representante para compor a Comissão Organizadora.
Clique AQUI e conheça.
Acesse o Bolsa Família Informa, do MDS, no www.mds.gov.br/bolsafamilia ou clique AQUI.
O estudo foi realizado pela Secretaria Nacional de Assitência Social e pela Secretaria de avaliação e Gestão da Informação.
Conheça o estudo sobre Portes, Regiões e Estados.
Prestem atenção neste estudo. Ainda temos muito o que avançar.
Está convocada a VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento. Será realizada em Brasília, no Distrito Federal, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009.
O tema geral desta Conferência será "Participação e Controle Social no SUAS".
O Ministro do MDS Patrus Ananias publicou portaria, veiculada no Diário Oficial da União de 5 de setembro, instituindo a Comissão Organizadora que será coordenada pela presidente e pelo vice-presidente do CNAS, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CNAS.
Eu conheço o CONGEMAS
|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
DE OLHO NA
QUEM
SOMOS
