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Veja AQUI a Ficha de Inscrição.
As 6 Maiores Delegações Estaduais até agora são:
Veja AQUI o numero de inscritos por estado.
As inscrições irão até às 16h00 do dia 26 de Março ou até acabarem as inscrições.
Amazonas
ALAGOAS: já ocorreu
Alternância entre representantes do governo da sociedade civil, no cargo da presidência do CNAS, está prevista no Regimento Interno do conselho, como forma de garantir a consolidação do seu sistema democrático.
Mais informações acerca da eleição encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do CNAS: www.mds.gov.br/cnas/reunioes-do-cnas/eleicao-cnas-2010-2012.
As inscrições para o Prêmio podem ser feitas até o dia 07 de maio de 2010 pela internet no endereço www.ceert.org.br ou pelos Correios, com envio da ficha de inscrição para a sede da entidade, Rua Duarte de Azevedo 737, Santana, São Paulo- Capital, CEP 02036-022.
Saiba mais. Clique AQUI.
O Prêmio destaca estudos acadêmicos e boas práticas de municípios, estados, DF, sociedade civil em Ações Integradas para a Proteção e Promoção Social, nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional, Assistência Social, Transferência de Renda e Inclusão Produtiva.
Para cadastrar os dados do programa, é necessário os gestores utilizarem o nome do usuário e a senha de acesso ao “sistema BPC na Escola”, disponível no endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas. “É indispensável que as informações sejam inseridas no aplicativo até o dia 26 de março. Contamos com novos esforços das equipes gestoras responsáveis pelos Municípios que se encontram pendentes no programa para efetuar a transmissão dos dados em tempo hábil”, reforça a coordenadora do MDS, Elyria Credidio.
Números – Até o momento, mais de 70% das informações do BPC na Escola já foram inseridas no sistema do Ministério, o que equivale a cerca de 163 mil questionários. Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo são os Estados que apresentam mais de 80% dessa fase cumprida. “Esses Estados estão se dedicando satisfatoriamente para atingir a meta de 100% de questionários aplicados”, afirma a coordenadora.
Elyria acrescenta que, para a transferência de recursos federais aos Municípios e ao DF, serão consideradas as informações cadastradas pelos gestores municipais. Segundo ela, a criação do BPC na Escola está entre as principais ações que estão sendo desenvolvidas de acordo com o programa de inclusão das pessoas com deficiência da agenda social do Governo Federal.
BPC na Escola – Além de promover a articulação entre as diversas políticas públicas intersetoriais, o programa possibilita que os Estados e Municípios somem esforços ao Governo Federal para identificação das barreiras sociais existentes no dia a dia das pessoas com deficiência e construam alternativas para superação das dificuldades. O BPC na Escola é uma parceria do MDS com os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
Para mais informações sobre o programa, os gestores municipais de assistência social podem ligar para a Central de Atendimento do MDS, no 0800 707 2003, ou entrar em contato com a Secretaria Nacional de Assistência Social pelo endereço eletrônico bpcnaescola@mds.gov.br.
O Coegemas estara realizando a escolha de delegados para XII Encontro Nacional do Congemas em Natal.
Veja também a Resolução CIT nº 1/2010 pactuada em 3 de fevereiro e publicada no DOU nesta data. Clique AQUI
Conheça AQUI o relatório.
Nosso presidente Marcelo Garcia também está no twitter o endereco: /@marcelogarcia_
Está aberto o processo eleitoral do CONGEMAS que irá eleger a nova diretoria para 2010-2012.
Conheça aqui:
Como versa o Estatuto do CONGEMAS a Comissão Eleitoral deve ser indicada com no mínimo de 90 dias da data da eleição que será em 31 de Março de 2010.
Desfa forma o Presidente do CONGEMAS Marcelo Garcia nomeou a seguinte comissão com 1 representante de cada região brasileira que deverá até 31 de Janeiro publicar o Edital da Eleição.
Conheça abaixo a Comissão Eleitoral que será responsável pela coordenação do Processo eleitoral.
Acompanhe no site do CONGEMAS em Janeiro o Edital da Eleição.
Na página http://www.mds.gov.br/portlets/editais/san-2010/editais-2010 os interessados podem navegar pelas ações e programas de Segurança Alimentar e Nutricional, conhecendo o que é oferecido, a forma de participação, as datas e as informações adicionais que se façam necessárias.
No MDS, o responsável pelos editais de SAN é a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS).
Para acompanhas as mensagens do twitter do presidente do CONGEMAS, Marcelo Garcia acesse:
Para regularizar a situação e ter o benefício desbloqueado, essas famílias devem procurar o gestor municipal do programa, desde que, segundo o MDS, se enquadrem no critério do Bolsa Família, ou seja, que a renda mensal per capital seja de até R$ 140,00. O ministério ainda avisa que, a partir de janeiro de 2010, o benefício que ainda estiver bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
Entre os benefícios bloqueados, 165.444 são de famílias do Estado de São Paulo; 97.322 da Bahia; 91.663 de Minas Gerais; 62.601 do Rio de Janeiro; e 59.086 de Pernambuco.
O programa atende a um total de 12,4 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Segundo dados do MDS, são transferidos cerca de R$ 1,1 bilhão por mês para as famílias atendidas pelo programa. Para garantir o benefício, esclarece o ministério, as famílias precisam atualizar os dados, como renda, endereço, escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Além disso, é preciso manter os filhos na escola e a agenda de saúde deve estar em dia.
fonte: site do MDS
O IGD foi criado pelo MDS, em 2006, e o Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGDE) em 2008. Com a modificação da lei que cria o PBF (Lei nº 10.836, de 9/1/2004), por meio do artigo 6º e do artigo 39º da Lei nº 12.058, publicada no último dia 13, altera-se a esfera da legalidade do IGD: o repasse dos recursos da União aos entes federados passa a ser obrigatório desde que os indicadores mínimos de gestão – que variam de 0 a 1 – sejam alcançados.
Cabe destacar dois pontos fundamentais da Lei nº 12.058: o método de prestação de contas no uso dos recursos transferidos pela União, e a participação das Instâncias de Controle Social (ICS) no acompanhamento desse processo.
De acordo com a nova regulamentação, os resultados alcançados pelos municípios na gestão descentralização do PBF, medidos pelo IGD, serão considerados para fins de prestação de contas do uso dos recursos transferidos. Só que, para isso, estados, municípios e o Distrito Federal deverão submeter a prestação de contas às respectivas ICS.
Em caso de não aprovação por essas instâncias, os recursos repassados pela União deverão ser restituídos pelo ente federado ao respectivo Fundo de Assistência Social.
Como é feito o cálculo do IGD?
O cálculo é feito com base em quatro variáveis:
(com informações do MDS)
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, dia 15/9/09, Projeto de Lei que define os responsáveis por toda análise dos pedidos de certificação de entidades beneficentes de assistência social que hoje em dia é uma função do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
O PL nº 3021/2008, de autoria do Poder Executivo, define que a responsabilidade de conceder e renovar os certificados passa a ser dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Saúde.
O presidente do CONGEMAS, Marcelo Garcia, participou diretamente da negociação no Congresso junto ao MDS.
O PL precisa ser aprovado pelo Senado para então seguir para a sanção do presidente da República.
Este debate é fundamental.
Conheça AQUI os municípios que possuem recursos em conta/2009 correspondentes a 6 parcelas ou mais do PBT.
Este é um debate importante.
O projeto de lei será encaminhado ainda à Comissão de Finanças e Tributações e à Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado em ambas as comissões, entrará em vigor após sanção do presidente Lula.
fonte: ascom/MDS
O 10º número da Revista CONGEMAS já saiu.
Para ler o editorial, clique AQUI.
A Conferência está prevista para acontecer no período de 22 a 26 de março de 2010, em Brasília - DF e terá em sua estrutura organizativa uma Comissão Organizadora, um Comitê Executivo e uma Secretaria Executiva.
O CONGEMAS indicará um representante para compor a Comissão Organizadora.
Clique AQUI e conheça.
Acesse o Bolsa Família Informa, do MDS, no www.mds.gov.br/bolsafamilia ou clique AQUI.
O estudo foi realizado pela Secretaria Nacional de Assitência Social e pela Secretaria de avaliação e Gestão da Informação.
Conheça o estudo sobre Portes, Regiões e Estados.
Prestem atenção neste estudo. Ainda temos muito o que avançar.
Está convocada a VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento. Será realizada em Brasília, no Distrito Federal, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009.
O tema geral desta Conferência será "Participação e Controle Social no SUAS".
O Ministro do MDS Patrus Ananias publicou portaria, veiculada no Diário Oficial da União de 5 de setembro, instituindo a Comissão Organizadora que será coordenada pela presidente e pelo vice-presidente do CNAS, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CNAS.
Eu conheço o CONGEMAS
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DE OLHO NA
QUEM
SOMOS
