CONGEMAS
O Olho do Município na Assistência Social
::NOTÍCIAS::
ROSILENE ROCHA PASSA A RESPONDER PELA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
O Diário Oficial da União publicou nesta 3ª feira, dia 30 de junho de 2009, portaria do Ministro Patrus Ananias designando a atual Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Rosilene Rocha para responder, cumulativamente às suas funções, pela Secretaria Nacional de Assistência Social.
Em seu artigo 1º, a portaria designa Rosilene Rocha para também exercer o cargo de ordenadora de despesas titular da SNAS e do Fundo Nacional de Assistência Social.
O CONGEMAS não pode deixar de reconhecer e agradecer a Secretária Ana Lígia pela trabalho desenvolvido desde 2006 à frente da Secretaria Nacional de Assistência Social. Ana Lígia, Assistente Social, militante atuando na luta pela Política Pública de Assistência Social e na implantação do Sistema Único da Assistência Social continuará conosco em novas batalhas e novas lutas para fortalecer cada vez mais a Assistência Social no Brasil. Ana Lígia sempre foi uma grande parceira do CONGEMAS e da gestão Pública da Assistência Social.
O CONGEMAS também se coloca a inteira disposição de Rosilene Rocha a nova Secretária. Rosilene é Assistente Social, foi gestora em Belo Horizonte e foi Diretora do CONGEMAS entre 2005 e 2008. Representou o CONGEMAS na CIT e no CNAS. A nova Secretária sabe que é só chamar para conversar que toda diretoria estará a disposição.
A reunião da CIT que seria dia 08 de Julho foi adiada. O site do CONGEMAS irá informar a nova data assim que o MDS informar.
TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apresentou, no dia 10 de junho, durante a 87a reunião ordinária da CIT, proposta de Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Na ocasião, foi pactuado que os gestores e técnicos dos Estados e Municípios poderão encaminhar contribuições ao documento, até o dia 1º de julho de 2009, para o e-mail luziele.tapazos@mds.gov.br.
Na 88a reunião ordinária da CIT, que será realizada em 8 de julho (4ª feira), a proposta será objeto de pactuação.
CONGEMAS ESTARÁ NA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL E DE SAÚDE
Em janeiro de 2007, os participantes do II Fórum Social Mundial da Saúde (FSMS), reunidos em Nairóbi, no Quênia, decidiram pelo aprofundamento do tema da seguridade social e da saúde. Com o apoio e sensibilidade do Governo Brasileiro, a idéia ganhou força e no III FSMS, realizado em janeiro deste ano na cidade de Belém do Pará, a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento dos Sistemas Universais de Seguridade Social e de Saúde foi lançada oficialmente.
A Conferência está prevista para acontecer no período de 22 a 26 de março de 2010, em Brasília - DF e terá em sua estrutura organizativa uma Comissão Organizadora, um Comitê Executivo e uma Secretaria Executiva.
O CONGEMAS indicará um representante para compor a Comissão Organizadora.
CONGEMAS PARTICIPA DE OFICINA DE INCLUSÃO ESCOLAR
O Colegiado participará, dia 2 de julho, das 9 às 17h, juntamente com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o Unicef e a Fundação Itaú Social, da Oficina "Inclusão Escolar e o Direito de Aprender de Crianças e Adolescentes egressos do Trabalho Infantil".
Na ocasião serão apresentados e discutidos os resultados de oficinas de escuta realizadas com grupos focais de educadores e educadoras, alunos e alunas de escolas públicas do ensino fundamental, de municípios dos estados de Rondônia, Maranhão, Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais e do Paraná.
O evento será realizado na sede da Confederação Nacional da Agricultura do Brasil - SGAN - Quadra 601, em Brasília/DF.
MEMÓRIA DA REUNIÃO DA CIT DE 10/06
I - Informes
MDS
O governo federal liberou 90 milhoes de reais para expansão do projovem adolescente
IGD é recurso continuado por medida provisória
Estão sendo convocados os concursados do INSS, os que hoje estão no INSS já foram capacitados
Ocorreu o Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS, no período 03 a 05 de junho, com representantes dos Estados, Coegemas, MDS e pesquisadores.
PL SUAS está na Comissão de Seguridade e depende da presidente – Deputada Elcione Barbalho - sua inclusão na pauta. Presidente do FONSEAS se propõe fazer articulação para priorizar essa pauta.
PL CEBAS tramita nas comissões: finanças e tributação e seguridade. Mas pelo regime de urgência será votada no plenário. Ver substitutivo do relator Eduardo Barbosa, que exclui gratuidade e sem contrapartida, prevendo, nos critérios, que uma entidade que vende serviços sócio-assistenciais ofereça pelo menos 20% de gratuidade. PROPOSTA de encaminhamento: Incluir na pauta da CIT para um debate mais profundo.
Proteção social básica: Expansão PAIF, estados têm ate 15 de junho para concluir informações sobre funcionamento de CRAS; Os Cras monitorados em 2007 tem que informar sobre plano de melhoria ate 25 de junho/2009; Formulário de coleta de informações sobre projetos de inclusão produtiva (convênios) deve ser devolvido ate 25.06.09. Teleconferência sobre Piso de Transição, dia 26.06.09, as 16:15 no ponto a ponto do Banco do Brasil.
SICONV esta aberto para preenchimento de emendas orçamentárias de 2009, ate 30 de agosto.
FONSEAS
Registra o encontro do FONSEAS em Bonito/MS. Na oportunidade foi apresentada a nova minuta do pacto de aprimoramento, aperfeiçoando os mecanismos de monitoramento do cumprimento dos indicadores previstos, emergindo daí o índice de gestão estadual que medira o esforço do estado para alem do produto dos municípios.
Enaltece a medida provisória do IGD, que se caracteriza como a primeira transferência obrigatória do governo federal para os municípios e estados.
Discussão inicial sobre problemas com Planseq-bolsa família, que precisa ser aprofundada com os ministérios envolvidos.
No encontro foi feita uma discussão sobre representatividade dos gestores estaduais na CIT, culminando na recomposição: PA, CE, MA, AL, MS, ES, TO, GO, MG, AC, entre titulares e suplentes.
Cumprimenta o MDS pela Portaria171 de 26.05.09, sobre Projovem.
Solicita esclarecimentos sobre prazo de plano de ação dos municípios – MDS COMUNICA QUE TIVEMOS PROBLEMAS OPERACIONAIS COM TECNOLOGIA DA INFORMACAO O QUE LEVOU A PRORROGACAO DE PRAZOS DO PLANO DE ACAO, ainda indefinida. FOI PRORROGADO O PRAZO PARA DEMONSTRATIVO FISICO FINANCEIRO – 30.06.09
II – Tipificação Nacional de Serviços Sócio-Assistenciais
Apresentação do documento-base
Enviar destaques com propostas para luziele.tapajos@mds.gov.br até 01.07.09, a fim de incluir na pauta a próxima CIT no dia 08.07.09.
III – Situações censo CREAS
Situações incompatíveis com SUAS – 44 municipios não responderam ao censo; em janeiro houve bloqueio de repasses, desde fevereiro em diligência; 26 já restabeleram o repasse; 18 continuam irregulares.
928 CREAS em situações insatisfatórias: infra-estrutura, pessoal, funcionamento
327 aceitaram e 115 declararam que não ofertam serviços de atendimento medidda sócio educativa.
PROPOSTA DO MDS - Resolução xxx de 10 de junho de 2009
Caracteriza CREAS de acordo com censo CREAS: Incompatíveis, insatisfatórias , não oferta de medidas sócio educativas e estabelece prazos, procedimentos para superação das situações identificadas.
As situações incompatíveis devem ser tratadas imediatamente até o próximo censo CRAS em agosto 2009, quando os recursos serão desbloqueados.
As situações insatisfatórias devem ser solucionadas até 30.11.09. Os planos de providencias devem ser elaborados até 30.09.09.
IV – Expansão projovem adolescente
Resolução XXXX de junho de 2009, cujos critérios de partilha estarão pautados na Resolução no. 03 de 25 de janeiro de 2008/CNAS.
Destaque: prioridade os municípios que ainda não aderiram, ou participaram da reoferta do agente jovem em 2008.
Observação: Os municípios que não informaram no prazo sobre a não execução em 2008 terao ate 25.06 nova chance para reinício de atividades.
V – Protocolo de gestão integrada
Feita a leitura do protocolo e apontados os destaques abaixo que serão discutidos na CIT de julho.
- Art.1º. IEDA
- Art. 4º. Inciso II e – Simone
- Art. 7º. VIII e paragrafo único IEDA
- Art. 10º III – NELMA
- Art. 10º Comentario III – CAMILE
- Art. 11º VII – ROBERTA
- Art. 12º X – AIDE
- Art. 13º V - SIMONE
- Art. 14º - SIMONE
- Art. 15º IV - AIDE/VALERIA
- Art. 15º IV Paragrafo 2º - IEDA
- Art. 20º SUBSEÇÃO I - IEDA
- Art. 20º Paragrafo 1º. AIDE
Continuação dos destaques e debates na próxima CIT, 10.08.09
ESCOLA CONGEMAS
O Projeto ESCOLA CONGEMAS, aprovado pelo X Encontro Nacional, em 2008, na cidade de Belo Horizonte, já é uma realidade!
A partir de agora, o CONGEMAS tem um espaço definido para formação de gestores, trabalhadores e associações sociais. A ESCOLA CONGEMAS passa a ter como missão apoiar e ampliar os espaços de capacitação no Sistema Único da Assistência Social.
Inicialmente, passamos a ter 30 cursos permanentes que podem ser contratados por Estados e Municípios de forma permanente.
Os professores da ESCOLA CONGEMAS são gestores, ex-gestores, professores e técnicos universitários com ampla qualificação na Gestão Pública da Assistência Social.
Conheça a nossa grade de Cursos, entrando no portal ESCOLA CONGEMAS, neste site.
UNICEF RELATA A SITUAÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA SOB O ASPECTO DO DIREITO DE APRENDER
Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância - divulgou dia 9 de junho o relatório sobre crianças e adolecentes no Brasil. Potencializar avanços e reduzir desigualdades é o título do estudo com 131 páginas e estruturado em capítulos que destacam os avanços e os desafios da Educação no Brasil, em particular nas áreas geográficas consideradas prioritárias pelo Unicef: o Semiárido, aAmazônia e as comunidades populares dos centros urbanos, território onde se concentra a parcela mais significativa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Aconteceu em Brasília, nos últimos dias 3, 4 e 5 de junho (4ª, 5ª e 6ª feiras), o Encontro Nacional de Monitoramento do SUAS, e contou com a participação de cerca de 220 pessoas entre técnicos e gestores das Secretarias Estaduais de Assistência Social, dos Coegemas, Fonseas, CONGEMAS, pesquisadores e professores convidados, além dos gestores e técnicos do MDS.
À mesa de abertura, no dia 3/6, estavam a Secretária Nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes; a Secretária de Avaliação e Gestão da Informação, Laura da Veiga; representando o CONGEMAS, a Secretária Municipal de Assistência Social de Vitória/ES Ana Maria Petronetto Serpa; a presidente do Fonseas, Tânia Garib; e a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social Valdete Barros.
No dia 4/06, na parte da manhã, foram apresentados e discutidos os resultados do Censo CRAS 2008 e o Censo CREAS 2008. À tarde, aconteceram Grupos de Trabalho sobre os seguintes temas: discussão de prioridades e estratégias para monitoramento dos CREAS; discussão de propostas para questionários dos Censos CRAS e CREAS 2009; e discussão de Plano de Metas para monitoramento dos CRAS.
No último dia, 5/06, houve pela manhã uma mesa sob o tema: Monitoramento Compartilhado: um modelo para o SUAS; e, à tarde, discutiu-se as perspectivas para o Monitoramento do SUAS.
Veja abaixo as orientações para realização das conferências elaboradas pela Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social.
Conheça AQUI o passo a passo organizado pela Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social.
Conheça AQUI a Carta do CNAS aos usuários da Assistência social.
CENSO CRAS 2008
Conheça AQUI todas as informações sobre o monitoramento SUAS/CENSO CRAS 2008.
O estudo foi realizado pela Secretaria Nacional de Assitência Social e pela Secretaria de avaliação e Gestão da Informação.
Conheça o estudo sobre Portes, Regiões e Estados.
CENSO CREAS 2008
Conheça AQUI todas as informações sobre o monitoramento SUAS/SENSO CREAS 2008.
Prestem atenção neste estudo. Ainda temos muito o que avançar.
PROJOVEM ADOLESCENTE
Conheça AQUI a relação de distribuição de vagas do Projovem Adolescente 2009.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CNAS
Conheça AQUI o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Assistência Social.
VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ EM BRASÍLIA, DE 30 DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2009
Está convocada a VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento. Será realizada em Brasília, no Distrito Federal, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009.
O tema geral desta Conferência será "Participação e Controle Social no SUAS".
O Ministro do MDS Patrus Ananias publicou portaria, veiculada no Diário Oficial da União de 5 de setembro, instituindo a Comissão Organizadora que será coordenada pela presidente e pelo vice-presidente do CNAS, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CNAS.
::CANAIS DE INTERATIVIDADE:
COMUNIDADES NO ORKUT
O CONGEMAS já tem quatro comunidades no ORKUT
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